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Programa de Crédito Fundiário Beneficia Milhares de Famílias em Alagoas

O Iteral é Gestor do Programa no Estado desde 2010

05 de Julho de 2012 17:00

Iteral

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A falta de recursos para adquirir terra e fazer investimentos em infraestrutura social e produtiva não é mais um obstáculo enfrentado pelos homens e mulheres do campo em Alagoas. O Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita que milhares de famílias obtenham financiamento para comprar propriedade rural e explorá-la em regime familiar.

 

Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa de Crédito Fundiário existe em Alagoas desde 2003. No entanto, foi a partir do início de 2010 que o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) passou a ser a unidade técnica local responsável pela gestão do programa.

 

“O crédito fundiário era gerido pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O Iteral era responsável por outro programa destinado aos trabalhadores rurais, o Banco da Terra. Como eram dois programas destinados ao mesmo público, houve uma fusão para melhor atender os trabalhadores rurais”, explicou Luis Mendes, Diretor técnico de Acompanhamento de programas e Projetos do Iteral.

 

Segundo o Operador da UTE, Ivanildo Alves, o PNCF assentou 2.127 famílias até o inicio de 2012, e existe uma previsão de adesão, até o final do ano, a qual indica que mais 113 famílias serão assentadas. Foi elaborado um planejamento de acompanhamento do PNCF para este semestre. Os trabalhos serão reiniciados a partir do mês de julho.

 

Ainda segundo Alves, “as principais atividades que serão desenvolvidas pelas equipes de técnicos, no campo serão voltadas para a promoção de ações de acompanhamento e supervisão”.Assim, serão possível proporcionar a  infraestrutura básica e investimentos comunitários necessários à estruturação das unidades produtivas (assentamentos);

 

Ações que também fazem parte do PNCF são visitas técnicas periódicas, para diagnóstico dos projetos financiados pelo programa; além de acompanhamento de todas as etapas de implementação do projeto nas unidades; além da regularização e revitalização dos projetos do ex- Banco da Terra e vistoria e análise técnica dos imóveis para fins de financiamento.

 

Programa Nacional de Crédito fundiário

O PNCF faz parte do Programa Nacional de Reforma Agrária, e se constitui num mecanismo complementar de acesso a terra, por meio do financiamento da compra da terra e dos investimentos comunitários básicos necessários à estruturação das unidades produtoras. O programa tem uma notável contribuição para a redução das desigualdades sociais.

Na prática, o Iteral conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag). A instituição auxilia na identificação das propriedades aptas à venda e, após feita  essa identificação há um encaminhamento de toda a documentação ao Iteral, que é o órgão responsável por analisar as condições de infraestrutura, a qualidade da terra e fixar o valor da propriedade de acordo com o Sistema de Monitoramento de Mercado de Terra (SMMT).

 

Condições de financiamento

 

O valor do crédito concedido às famílias varia de R$ 40 mil a R$ 50 mil para as regiões do Sertão, Arapiraca, Região da Zona da Mata e Litoral respectivamente. A taxa de juros é de 2% a 5% e o prazo de pagamento, varia de 17 a 20 anos, em função do valor financiado. Além disto, é concedido um prazo de carência de até dois anos para o pagamento da primeira parcela.

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