Itamaraty faz cartilha a brasileiros que vão trabalhar no exterior
29 de Maio de 2012 11:25Agência Brasil
O Itamaraty lança nesta terça-feira a cartilha Orientações para o Trabalho no Exterior, um documento que esclarece dúvidas e faz recomendações a profissionais brasileiros que saem do País em busca de oportunidades. O objetivo é alertar os viajantes sobre os riscos de tentar a sorte em outros países e as precauções que devem voltar.
Na relação de orientações há desde a exigência, por parte dos trabalhadores brasileiros, de que os contratos sejam escritos também em português, como sugestões sobre ter o mínimo de conhecimento de inglês e verificar detalhes relativos ao alojamento, à forma de pagamento e aos direitos. A cartilha integra um conjunto de ações de governo de combate ao tráfico internacional de pessoas e de proteção do cidadão brasileiro no exterior.
O documento adverte ainda que há ameaças entre os chamados intermediadores - pessoas que negociam no Brasil em nome das autoridades estrangeiras -, pois há diversos casos de profissionais que pagam a essas pessoas e depois são abandonados à própria sorte.
Na cartilha, ilustrada por crianças, há recomendações claras para que os brasileiros que se sintam discriminados ou prejudicados no exterior procurem os consulados e embaixadas. De acordo com o documento, as representações diplomáticas procurarão ajudar, dando condições para contatos com os parentes no Brasil e apoio na Justiça, se necessário.
Problemas comuns
Voltada principalmente para jogadores de futebol, dançarinos, professores de capoeira, churrasqueiros, modelos e manequins, a cartilha reúne também situações consideradas comuns em alguns países.
Na Índia, são frequentes as denúncias de modelos e jogadores de futebol que reclamam de alojamentos inadequados e problemas para o recebimento de salários. Na Indonésia, os atletas reclamam que seus passaportes são retidos pelos empresários e agentes, dificultando o trânsito e o retorno para o Brasil.
No Irã, os jogadores de futebol enfrentam a decepção com a descoberta de que foram contratados por clubes em situação financeira precária, acarretando dificuldades no pagamento de salários, por exemplo. O Itamaraty alerta para que os profissionais busquem informações precisas sobre os clubes que os contratam antes de seguir viagem.
Na Malásia, as dificuldades estão associadas ao fato de a maioria dos profissionais ter visto de turismo - que permite a permanência de apenas 90 dias no país -, provocando dependência direta de seus empregadores. No país, há elevado número de churrasqueiros profissionais contratados para trabalhar em restaurantes e hotéis. O problema com a falta de domínio do idioma é outra dificuldade.
Os problemas na Tailândia envolvem, em geral, jogadores de futebol, modelos e manequins. As queixas registradas pelo Itamaraty são de retenção de passaportes, que deixam o brasileiro nas mãos do contratante estrangeiro, e o pagamento destinado à emissão de documentos a supostos intermediários que desaparecem com o dinheiro.
Na Turquia, há relatos de dificuldades envolvendo brasileiras que buscam atuar como dançarinas profissionais. Recrutadas no Brasil, elas viajam para a Turquia sem visto de trabalho e ficam em situação irregular e expostas à deportação. Em geral, se queixam de serem obrigadas a se prostituir.
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