Carros de som com propagandas eleitorais são fiscalizados em Arapiraca

Arapiraca

Carros de som com propagandas eleitorais são fiscalizados em Arapiraca

Multa é de R$ 2.250,00 para os que não estiverem com a licença ambiental

13 de Setembro de 2012 14:56

Redação

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Carros de som com propagandas eleitorais são fiscalizados em Arapiraca

Funcionários da Secretaria do Meio Ambiente e Saneamento de Arapiraca estiveram durante a manhã de hoje (13) realizando blitz em várias ruas do centro da cidade. O objetivo principal da operação foi verificar se os carros de som que fazem a propaganda eleitoral estão circulando com as licenças ambientais expedidas pelo órgão responsável.

De conformidade com a Lei municipal nº 2.221/01 que institui o código municipal do meio ambiente de Arapiraca, a SEMASA é responsável por emitir a licença aos carros, fazendo a aferição dos decibeis permitidos, além de fiscalizar se os veículos estão cumprindo o que determina a Lei.

O motorista que não estiver portando o documento receberá uma notificação para comparecer à sede da SEMASA e regularizar a situação em até 48 horas, após a data da notificação. Caso o motorista não compareça dentro do prazo estipulado o partido do candidato, ao qual está sendo feita a propagando, será penalizado com uma multa no valor de R$ 2.250,00.

Inúmeros carros foram parados durante a operação e constatou-se que, a grande maioria deles estavam sem a licença, que é obrigatória.

De acordo com um dos funcionários da SEMASA, o trabalho educativo vem sendo realizado desde o mês de junho, onde todas as informações foram passadas, porém, existem ainda muitos veículos circulando sem a Licença Ambiental. E, ainda de acordo com informações colhidas, Juiz Eleitoral da 55ª Zona eleitoral, Jandir de Barros Cravalho decidiu que a fiscalização será mais rigorosa.

Vale salientar que a licença é válida até o dia 01 de outubro de 2012.