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Governo diminui impostos para gerar emprego em 25 setores

Mantega anunciou a medida nesta quinta-feira e ela valerá a partir de janeiro

13 de Setembro de 2012 14:39

R7

O ministro Guido Mantega anunciou na tarde desta quinta-feira (13) que o governo vai ampliar a desoneração da folha de pagamento para outros 25 setores. A medida, segundo ele, vai evitar o aumento da inflação, evitar demissões, reduzir custos das empresas e torná-las mais competitivas.

A medida faz parte do programa Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado. Em abril, o governo anunciou desoneração para 15 setores que já estão aproveitando o benefício desde agosto. Para os novos setores, a medida valerá a partir de janeiro de 2013. 

A redução será de 20% na contrapartida que os patrões pagam do INSS. Para compensar a perda, os empresários pagarão uma alíquota que varia entre 1% e 2% sobre o faturamento. Essa nova aliquota não incide nas exportações.

– É uma boa desoneração para empresas que têm um custo alto com a mão de obra. Isso reduz o custo da mão de obra, torna mais competitivas as empresas num momento em que o mundo vive crise que empresas lá fora estão reduzindo o custo da mão de obra. Lá fora estão diminuindo salários e benefícios. Aqui, pelo contrário, estamos tirando tributação patronal de modo a preservar os salários.

O impacto para o ano de 2013 será de quase R$ 13 bilhões, segundo o ministro. A medida é definitiva e deve significar cerca de R$ 60 bilhões a menos para as empresas em quatro anos. 

Sem o benefício, as empresas pagariam cerca de R$ 21,5 bilhões de INSS no ano que vem. Com a medida, pagarão imposto sobre o faturamento de cerca de R$ 8 bilhões.

As empresas são de diferentes setores entre indústria, serviços, transporte e alimentação. 

De acordo com Mantega, o controle da inflação se dá porque os empresários se comprometeram a passar para os preços o impacto dessa desoneração. Ele acredita que isso deva ser observado, por exemplo, em passagens de transporte coletivo. 

– A medida de modo geral contribui para uma inflação menor. No transporte rodoviário coletivo barateia o custo do transporte, ou pelo menos deixa de aumentar. 

Depreciação acelerada de bens

O ministro também anunciou a depreciação acelerada de bens de capital. As máquinas e equipamentos adquiridos entre 16 de setembro e 31 de dezembro terão uma depreciação mais rápida. Atualmente o índice é de 10% e passará para 20%.

A depreciação é o valor lançado como despesa dos bens de capital. Ao colocar um bem como despesa, a empresa diminui o lucro e o imposto de renda que paga fica menor. Ao acelerar essa depreciação, o imposto de renda ficará menor.

– Nós esperamos que essa depreciação incentive uma aceleração de compras de bens de capital. Ou seja, que aumente o investimento das empresa. 

A renuncia fiscal do governo com a medida será de cerca de R$ 1,37 bilhões em 2013. Em cinco anos, o valor que o governo deixará de arrecadar deve chegar a R$ 6,7 bilhões.

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