Juiz eleitoral em SC determina que Facebook saia do ar por 24h
11 de Agosto de 2012 07:23FOLHA ONLINE
Um juiz eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conteúdo no Brasil durante 24 horas por não ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma página que criticava um vereador.
A rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a decisão.
No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar mandando o site retirar do ar a página "Reage Praia Mole", de crítica a um projeto turístico em Florianópolis.
Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.
Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no país e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".
Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.
"Sem identificação do responsável pelas manifestação das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade.
A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.
Na rede social, nesta sexta-feira, é possível encontrar uma comunidade chamada "Reage Praia Mole 2", em que os responsáveis reclamam da desativação da página original.
A reportagem não conseguiu localizar o vereador Dalmo Meneses.
OUTRO LADO
A representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".
A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil.
Comunicar erros nesta notíciaNotícias relacionadas
- Governo quer atingir população sem acesso a bancos com criação de regras
- Governo estuda monitoramento "mais fino" de saques do Bolsa Família feitos nos finais de semana, diz ministra
- OAB estuda mudar estratégia para derrubar Lei da Anistia no STF
- Cristo Redentor tem novas regras de acesso a partir desta terça-feira
- Embraer vende 40 jatos 175 por US$ 1,7 bilhão
- Últimas notícias
- 23:40 Pela terceira vez, alpinista brasileiro escala Everest
- 22:28 Ufal terá mestrado em Administração Pública a distância
- 21:34 Governo estuda monitoramento "mais fino" de saques do Bolsa Família
- 20:23 Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo e dinheiro em viagens aéreas
- Publicidade
- Notícias mais lidas agora
- 11:27 Melhores do Campeonato Alagoano são homenageados em festa de encerramento
- 11:30 Vilela, Palmeira e secretários assinam ordem de serviço para UPAs e reinauguram CAPS AD
- 12:17 Polícia prende acusado de assaltar estudante em Arapiraca
- 09:01 Mudança radical: Scheila Carvalho corta o cabelo no estilo Joãozinho
- 07:44 Alagoas participa de feira internacional em São Paulo
- 08:37 Jovem é apreendido com de arma de fogo e confessa que iria cometer homicídio
- 07:57 Em sua estreia, 'Amor à vida' marca um golaço e vive noite de 'Avenida Brasil'
- 07:04 Alagoas investe na criação de Unidades de Conservação
- 06:58 Casal mostra evolução do novo sistema adutor a prefeitos do Agreste
- 09:08 Bandidos invadem escola roubam bolsa com R$ 5.000,00 e o mesmo valor em cartões de recargas para celular
Clique aqui e siga o Alagoas Tempo no Twitter
Acompanhe o RSS do Alagoas em Tempo
Preços de combustíveis em Alagoas
Filmes nos cinemas de Maceió
Tábua de marés dos portos brasileiros
Acompanhe o AL em Tempo por RSS
